Modelo de agravo de instrumento

Agravo de instrumento genérico

Agravo Regimental em Agravo de Instrumento. Insubsistência.

Agravo regimental desprovido.

Tributário. Dispensa de pagamento de honorários. Interpretação da lei nº 11.941/09.

Agravo Regimental não provido.

Alienação de bem pessoal do sócio. Fraude à execução. Não configuração.

Agravo de petição improvido.

Agravo de instrumento recurso de revista inadmissível desprovimento.

Agravo de instrumento desprovido.

Processual civil. Telefonia. Chamada telefônica interurbana entre município e localidades.

Agravo regimental improvido.

Responsabilidade civil. Dano moral. Reportagem televisiva com utilização de câmera escondida.

Agravo retido rejeitado.

Agravo. Assistência judiciária. Possibilidade de arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários.

Agravo. Assistência judiciária.

Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade.

Código de Defesa do Consumidor. Incidência. Foro de eleição. Nulidade.

Agravo regimental. Propaganda institucional indevida. Multa.

Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido

Alegação de omissão no Acórdão.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral. Indenização. Assaltos.

Administrativo. Agravo de instrumento. Mandado de segurança.

Rejeitada a preliminar de descumprimento do art. 526 do CPC.

Agravo Interno. Apelação Cível. Mandado de Segurança

ITBI. Base de Cálculo. 

É possível interpor agravo em recurso especial após embargos de declaração contra a mesma decisão

O colegiado determinou que a Segunda Turma prosseguisse no julgamento do agravo em recurso especial interposto por uma empresa.

Agravo Regimental. Previdenciário. Aposentadoria. Cancelamento indevido

Revisão de critérios. Fraude na concessão do benefício.

Apelação pode ser excepcionalmente recebida como agravo

A Lei n. 11.232/05, que promoveu a reforma do Código de Processo Civil, passou a tratar os embargos do devedor como mera impugnação.

Agravo de instrumento. Negócios jurídicos bancários.

Caderneta de poupança. Diferenças remuneratórias. AJG. Custas judiciais.

Agravo Regimental em Recurso Especial. Descaminho. Violação do artigo 334 do CP

Princípio da Insignificância.

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial. Homicídio Qualificado Tentado

Penal. Alegada Nulidade da Sessão de Julgamento pelo Júri.